Termos de Uso

Última atualização: 31 de agosto de 2025

Ao acessar e utilizar o site www.opoderdoestoicismo.com.br e adquirir o conteúdo O Poder do Estoicismo, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o site.

1. Definições

Conteúdo/Programa: materiais digitais do “O Poder do Estoicismo”.
Usuário/Cliente: quem acessa/compra.
Área de Membros: ambiente online pós-compra.
Plataformas Terceiras: pagamento, hospedagem, e-mail etc.

2. Elegibilidade

Uso destinado a maiores de 18 anos ou emancipados. Menores devem usar sob responsabilidade do responsável legal.

3. Conta e Acesso

Manter credenciais confidenciais é sua responsabilidade.
Acesso individual e intransferível; proibido compartilhar login.
Podemos suspender/encerrar em caso de fraude ou violação.

4. Compra e Pagamento

Processamento via Pepper.
Liberação de acesso por e-mail após confirmação.
Preços e condições podem ser atualizados para compras futuras.

5. Reembolso e Garantias

Garantia 7/0: reembolso integral em até 7 dias após a compra.
Após 7 dias, não há reembolso, salvo previsão legal.

6. Natureza Educacional

Conteúdo educacional; não substitui terapia, aconselhamento médico ou psicológico. Resultados variam por pessoa.

7. Licença de Uso

Licença limitada, pessoal, intransferível e revogável.
Proibido copiar, redistribuir, revender ou publicar materiais.

8. Propriedade Intelectual

Marcas, textos, imagens, vídeos e layout são protegidos por direitos autorais.

9. Condutas Proibidas

Vedado violar leis, abusar de funcionalidades, invadir áreas restritas, usar robôs/scrapers e publicar conteúdo ilícito.

10. Terceiros

Não nos responsabilizamos por políticas e conteúdos de sites/serviços de terceiros. Leia os termos e políticas correspondentes.

11. Suporte

Suporte por contato@opoderdoestoicismo.com.br em 9hrs/17hrs.

12. Disponibilidade e Mudanças

O site pode ficar indisponível por manutenção. Podemos atualizar conteúdos e funcionalidades.

13. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida legal, nossa responsabilidade total se limita ao valor pago nos últimos 12 meses.

14. Proteção de Dados

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade (LGPD)..

15. Comunicações

Enviamos e-mails transacionais. Marketing somente com consentimento; é possível cancelar a qualquer momento.

16. Atualização de Dados

Mantenha seus dados atualizados para garantir o recebimento de comunicados.

17. Afiliados (se aplicável)

Regras específicas serão divulgadas em regulamento próprio.

18. Contato

CNPJ: 81870.688/0001-84
E-mail: contato@opoderdoestoicismo.com.br