1. APRESENTAÇÃO E ACEITAÇÃO

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site O Poder do Estoicismo, a utilização de suas páginas, conteúdos, funcionalidades, materiais digitais e serviços relacionados.

Ao acessar o site, realizar uma compra, criar um cadastro ou utilizar qualquer conteúdo disponibilizado, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com alguma condição, o usuário deverá interromper a utilização do site e não prosseguir com a contratação.

2. RESPONSÁVEL PELO SITE E ATENDIMENTO

Estes Termos de Uso aplicam-se ao site, aos conteúdos, aos produtos digitais e aos serviços disponibilizados sob a marca O Poder do Estoicismo.

O atendimento relacionado ao acesso ao site, às compras, aos produtos digitais, ao suporte e às demais solicitações deverá ser realizado pelo canal oficial:

O Poder do Estoicismo
E-mail: contato@opoderdoestoicismo.com.br

O usuário deverá utilizar esse canal para enviar dúvidas, solicitar suporte, comunicar problemas de acesso ou tratar de assuntos relacionados aos produtos disponibilizados pelo site.

3. OBJETO DO SITE

O site tem como objetivo apresentar, divulgar e comercializar conteúdos e produtos digitais relacionados ao estoicismo, desenvolvimento pessoal, reflexão, hábitos, disciplina, autoconhecimento e temas relacionados.

Os produtos poderão incluir, conforme descrito em cada oferta:

• Livros ou manuais digitais;
• E-books;
• Arquivos em PDF;
• Aulas gravadas;
• Videoaulas;
• Materiais complementares;
• Bônus;
• Recursos para download;
• Acesso a plataforma ou área de membros;
• Outros conteúdos digitais indicados na página de venda.

A composição exata do produto, os bônus, o preço, o prazo de acesso e as condições comerciais válidas serão aqueles apresentados na oferta no momento da compra.

4. CAPACIDADE PARA CONTRATAR

Ao realizar uma compra, o usuário declara possuir capacidade legal para contratar.

Menores de idade somente poderão adquirir ou utilizar produtos com autorização e supervisão de seus pais ou responsáveis legais.

O responsável legal pelo menor assume a responsabilidade pela contratação, pelo pagamento e pela utilização dos conteúdos.

5. INFORMAÇÕES DA OFERTA

Antes da compra, o usuário deverá verificar atentamente:

• Nome e descrição do produto;
• Conteúdos incluídos;
• Bônus anunciados;
• Formato de entrega;
• Requisitos para acesso;
• Valor total;
• Formas de pagamento;
• Prazo de acesso, quando informado;
• Política de garantia ou reembolso;
• Informações adicionais apresentadas na oferta.

Imagens de dispositivos, livros físicos, telas, caixas ou outros elementos utilizados em mockups podem possuir caráter ilustrativo. Quando o produto for digital, não haverá envio de item físico, salvo indicação expressa na oferta.

6. COMPRA E PAGAMENTO

O pagamento poderá ser processado por uma plataforma de checkout ou pagamento independente.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da compra e poderão incluir cartão, Pix, boleto ou outras modalidades disponibilizadas pela plataforma responsável.

A confirmação, recusa, parcelamento, análise antifraude e processamento financeiro poderão ser realizados pela plataforma de pagamento utilizada.

A compra será considerada concluída após a confirmação do pagamento.

Em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral, contestação indevida ou pagamento não aprovado, a transação ou o acesso poderá ser suspenso enquanto a situação for analisada.

7. ENTREGA E ACESSO AO PRODUTO

Após a confirmação do pagamento, as instruções de acesso poderão ser enviadas para o e-mail informado pelo comprador ou disponibilizadas pela plataforma utilizada.

O usuário é responsável por:

• Informar um endereço de e-mail válido;
• Verificar a caixa de entrada;
• Verificar as pastas de spam, lixo eletrônico e promoções;
• Manter seus dados atualizados;
• Utilizar equipamento e conexão compatíveis;
• Guardar adequadamente suas credenciais de acesso.

Caso não receba o acesso após a confirmação do pagamento, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail:

contato@opoderdoestoicismo.com.br

O prazo de acesso será aquele informado na oferta.

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável, contado conforme a legislação brasileira.

Quando aplicável, o pedido poderá ser realizado no prazo de 7 dias a partir da contratação ou do recebimento do produto ou serviço, observadas as regras legais.

A solicitação deverá ser feita:

• Pela plataforma em que a compra foi realizada; ou
• Pelo e-mail contato@opoderdoestoicismo.com.br.

Para localizar a compra, poderão ser solicitados:

• Nome do comprador;
• E-mail utilizado;
• Código ou número da transação;
• Data da compra;
• Produto adquirido.

Após a aprovação, o reembolso será processado pela plataforma de pagamento e seguirá os prazos e procedimentos da instituição financeira e do método utilizado.

Eventuais garantias comerciais superiores ao prazo legal serão aplicadas somente quando estiverem expressamente informadas na página de venda.

Nenhuma disposição destes Termos limita direitos obrigatórios assegurados ao consumidor pela legislação.

9. LICENÇA DE USO

A compra concede ao usuário uma licença limitada, pessoal, revogável nos casos de violação destes Termos, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais.

A compra não transfere ao usuário os direitos autorais, a titularidade da obra, os arquivos-fonte, a identidade visual, as marcas ou qualquer outro direito de propriedade intelectual.

Cada licença destina-se ao comprador ou usuário autorizado, conforme as condições da oferta.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os materiais disponibilizados, incluindo textos, aulas, vídeos, áudios, e-books, PDFs, exercícios, imagens, ilustrações, diagramas, marcas, nomes, logotipos, layouts, páginas, roteiros e materiais complementares, são protegidos pela legislação aplicável.

É proibido, sem autorização expressa e por escrito:

• Copiar integralmente os materiais;
• Reproduzir os conteúdos para distribuição;
• Revender ou sublicenciar;
• Compartilhar arquivos em grupos, sites, redes sociais ou plataformas;
• Disponibilizar publicamente links de acesso;
• Emprestar, vender ou dividir credenciais;
• Remover marcas, avisos ou identificações de autoria;
• Modificar o conteúdo para comercialização;
• Criar produtos derivados para venda;
• Gravar, retransmitir ou publicar videoaulas;
• Inserir os materiais em bancos de dados públicos;
• Utilizar os conteúdos para treinar sistemas, modelos ou serviços comerciais sem autorização;
• Praticar qualquer forma de pirataria ou exploração comercial não autorizada.

A utilização indevida poderá resultar na suspensão do acesso e na adoção das medidas legais cabíveis.

11. CONDUTAS PROIBIDAS

O usuário não poderá:

• Utilizar o site para finalidade ilícita;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Interferir no funcionamento do site;
• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos prejudiciais;
• Tentar contornar sistemas de segurança;
• Realizar engenharia reversa quando proibida por lei;
• Copiar ou coletar dados de forma automatizada sem autorização;
• Utilizar identidade falsa;
• Praticar fraude;
• Compartilhar credenciais;
• Violar direitos de terceiros;
• Utilizar os conteúdos para assédio, discriminação ou atividade ilegal;
• Realizar chargeback ou contestação de pagamento de maneira fraudulenta.

12. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é responsável:

• Pela veracidade das informações fornecidas;
• Pela proteção de suas credenciais;
• Pela utilização de conexão e dispositivo adequados;
• Pela atualização de seu e-mail;
• Pela observância destes Termos;
• Pelo uso pessoal e lícito dos conteúdos;
• Pelas decisões tomadas a partir das informações estudadas;
• Por comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado.

13. NATUREZA EDUCACIONAL DOS CONTEÚDOS

Os conteúdos possuem finalidade educacional, informativa e reflexiva.

O material relacionado ao estoicismo e ao desenvolvimento pessoal não substitui atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou de qualquer outro profissional qualificado.

O usuário não deve interromper tratamentos, alterar medicamentos ou tomar decisões de saúde com base exclusiva nos conteúdos.

Em situações de sofrimento emocional intenso, risco à saúde ou emergência, o usuário deve procurar assistência profissional ou serviço de emergência adequado.

14. RESULTADOS INDIVIDUAIS

Os conteúdos apresentam conceitos, reflexões, práticas e ferramentas educacionais, mas não constituem promessa ou garantia de resultado específico.

Resultados dependem de fatores individuais, como participação, aplicação, contexto, rotina, experiência, decisões e condições pessoais.

Depoimentos, relatos ou exemplos eventualmente apresentados representam experiências particulares e não garantem que todos os usuários obterão resultados idênticos.

15. DISPONIBILIDADE E MANUTENÇÃO

O responsável buscará manter o site e os conteúdos disponíveis, mas poderão ocorrer interrupções temporárias devido a:

• Manutenção;
• Atualizações;
• Falhas de servidores;
• Problemas de conexão;
• Ataques ou incidentes de segurança;
• Indisponibilidade de fornecedores;
• Caso fortuito ou força maior;
• Outros eventos fora do controle razoável.

Interrupções temporárias não significam encerramento definitivo do produto.

Quando uma indisponibilidade relevante for causada diretamente pelo responsável, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o serviço e preservar os direitos do consumidor.

16. PLATAFORMAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A compra, o pagamento, a hospedagem, o envio de e-mails ou a entrega do produto poderão depender de serviços de terceiros.

Esses serviços possuem termos, políticas, disponibilidade e procedimentos próprios.

O responsável pelo site não controla integralmente a infraestrutura de terceiros, mas prestará suporte razoável para solucionar problemas relacionados à compra ou ao acesso.

17. SUPORTE

O atendimento poderá ser solicitado pelo e-mail:

contato@opoderdoestoicismo.com.br

Para agilizar o suporte, o usuário deverá informar:

• Nome;
• E-mail utilizado na compra;
• Produto adquirido;
• Descrição do problema;
• Código do pedido, quando disponível;
• Imagem ou captura de tela, quando necessária.

O atendimento ocorrerá em prazo razoável, de acordo com a complexidade da solicitação e o horário de funcionamento do suporte.

18. SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO ACESSO

O acesso poderá ser temporariamente suspenso em caso de:

• Compartilhamento não autorizado;
• Pirataria;
• Fraude;
• Violação de propriedade intelectual;
• Ataque à plataforma;
• Uso abusivo;
• Violação grave destes Termos;
• Contestação fraudulenta de pagamento;
• Determinação legal.

Antes de uma suspensão definitiva, a situação poderá ser analisada e o usuário poderá ser solicitado a apresentar esclarecimentos.

A suspensão não será utilizada para afastar direitos obrigatórios do consumidor.

19. LIMITES DE RESPONSABILIDADE

A responsabilidade do site será apurada de acordo com a legislação aplicável.

O responsável não será responsabilizado por:

• Uso inadequado ou ilícito dos materiais;
• Decisões pessoais tomadas sem avaliação apropriada;
• Problemas causados exclusivamente pelo dispositivo ou conexão do usuário;
• Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
• Atos de terceiros fora de seu controle razoável;
• Compartilhamento voluntário de credenciais pelo usuário;
• Danos decorrentes de conduta ilícita do próprio usuário.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou reduz responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.

20. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site, às compras e ao atendimento é descrito na Política de Privacidade.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente desse documento.

A Política de Privacidade deverá permanecer disponível pelo endereço:

/politica-de-privacidade

21. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

O usuário concorda em receber comunicações necessárias relacionadas a:

• Confirmação de compra;
• Liberação de acesso;
• Segurança;
• Alterações relevantes no serviço;
• Atendimento;
• Reembolso;
• Obrigações legais.

Comunicações promocionais poderão ser canceladas pelos meios disponibilizados na própria mensagem ou pelo suporte.

22. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, tecnológicas, operacionais ou comerciais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com a indicação da data da última alteração.

As atualizações não serão utilizadas para retirar retroativamente direitos já adquiridos pelo consumidor.

Caso uma alteração afete substancialmente serviços contratados, poderão ser adotadas medidas adequadas de comunicação.

23. NULIDADE PARCIAL

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas na máxima extensão permitida pela legislação.

A disposição afetada deverá ser interpretada ou substituída de maneira compatível com a finalidade original e com a legislação.

24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais conflitos deverão, inicialmente, ser encaminhados ao atendimento pelo e-mail:

contato@opoderdoestoicismo.com.br

As partes buscarão uma solução amigável antes da adoção de medidas judiciais, sempre que possível.

Caso seja necessária medida judicial, serão respeitadas as regras legais aplicáveis, inclusive o direito do consumidor de recorrer ao foro competente de seu domicílio quando previsto em lei.

25. CONTATO

Dúvidas relacionadas a estes Termos poderão ser enviadas para:

O Poder do Estoicismo
E-mail: contato@opoderdoestoicismo.com.br